A importância dos exames para garantir a saúde ocupacional
Nós, da Astec Contabilidade, sabemos como o conhecimento sobre saúde ocupacional é importante, principalmente quando se trata da ocorrência de empregados que retornam ao trabalho de forma precoce pelo INSS. Esperamos, portanto, tirar algumas dúvidas quanto aos principais exames exigidos, riscos, e quanto ao que fazer caso o INSS libere o trabalhador de forma precoce.
Principais exames
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um procedimento legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, visando proteger a saúde ocupacional do trabalhador no Brasil.
PCA – Programa de Conservação Auditiva é um conjunto de medidas coordenadas que têm intenção de prevenir a instalação ou a evolução da perda auditiva.
PPR – Programa de Proteção Respiratória é um conjunto de medidas de segurança implementadas para proteger a saúde do trabalhador contra a exposição aos riscos químicos e biológicos existentes no local de trabalho. O intuito do programa é controlar as doenças ocupacionais causadas pela inalação das impurezas do ar que são prejudiciais à saúde, como: poeiras, fumos, vapores e gases químicos.
AET – laudo ergonômico é um documento obrigatório para as empresas cujos funcionários estejam expostos a riscos decorrentes de esforços físicos, podendo ser por levantamento e transporte de cargas pesadas, por esforços repetitivos ou, ainda, por posturas inadequadas.
Tipos de exames
Podemos separar alguns exames como tendo em vista o texto anterior, sobre o PPRA – o programa de proteção contra riscos ambientais, o qual separamos em três, o risco físico, o risco químico e o risco biológico.
Com relação ao risco físico, um dos principais exames feitos é a audiometria; para o risco químico, temos os exames laboratoriais, de sangue e urina, raios-X e a espirometria; e para o risco biológico há outros exames específicos.
O que fazer com a liberação precoce dos funcionários?
O seu funcionário foi liberado para o trabalho pelo INSS, porém, após outros exames, foi orientado a não retornar à atividade regular? Caso não seja viável recorrer à decisão do INSS, vê-se necessária a adaptação para a adequação do trabalho para o funcionário em questão, para que em sua carga de trabalho haja atividades mais leves.
Quando devem ser feitos?
Os exames podem ser:
- Admissionais
- Periódicos
- Demissionais
- De retorno ao trabalho
- De mudança de função
É importante a realização de exames para a criação de um ambiente de trabalho regulamentado e saudável . Além de criar um ambiente com maior eficiência, evita possíveis processos trabalhistas.
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